Organograma Geral

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Legenda de Fluxos

Subordinação administrativa à Presidência

Apoio admin. pelo Assessor Legislativo c/ Assessoria Jurídica

Inter-relação entre setores (atuações em comum)

Estruturas integradas e apoiadas

🏛️

Órgão Central

PRESIDÊNCIA

Direção, execução, coordenação e
administração dos serviços internos

⚙️ Apoio Administrativo

Exercido pelo Assessor Legislativo, com apoio da Assessoria Jurídica.
Protocolo, recebimento, registro, triagem, distribuição, controle de expedientes e arquivo.

⚖️

Assessoria Jurídica

▼

Assessoramento jurídico-legislativo da Câmara Municipal.

Assessoramento jurídico à Presidência, Mesa Diretora, Comissões e processo legislativo
Elaboração de proposições (projetos, decretos, resoluções, portarias, indicações)
Emissão de pareceres e análises jurídicas
Legalidade e constitucionalidade dos atos
Orientação jurídica aos setores e às Comissões
Atuação preventiva e consultiva
Pesquisa e atualização da legislação

📋

Assessoria Legislativa

▼

Apoio técnico às atividades legislativas e ao processo.

Apoio técnico às atividades da Câmara e ao processo legislativo
Acompanhamento das Sessões e Comissões
Elaboração de atas, pautas e demais documentos legislativos
Orientação e padronização dos procedimentos legislativos
Produção de documentos e informações necessários às atividades legislativas

👥

Assessoria Parlamentar

▼

Apoio institucional às atividades da Câmara e aos parlamentares.

Apoio à Escola do Legislativo e ao Parlamento Jovem
Apoio a ações formativas e eventos institucionais
Demandas legislativas de interesse da Casa Legislativa
Articulação de ações que promovam participação cidadã e educação política

📣

Assessoria de Comunicação

▼

Comunicação institucional e divulgação das atividades do Poder Legislativo.

Comunicação institucional e divulgação das atividades
Gestão do site, redes sociais, imprensa e canais oficiais
Produção de conteúdo e materiais institucionais
Cobertura de eventos e Sessões
Transparência e imagem institucional
Comunicação integrada com Assessoria Parlamentar em eventos e ações institucionais

👔

Recursos Humanos

▼

Gestão de pessoal e folha de pagamento da Câmara.

Gestão de pessoal e folha de pagamento
Encargos sociais e obrigações trabalhistas
Planejamento orçamentário de despesas com pessoal
Controle financeiro e contábil das despesas de pessoal
Apoio ao planejamento de compras e contratações, em conjunto com a Contabilidade
Informações gerenciais integradas

📊

Contabilidade

▼

Gestão contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e fiscal.

Gestão contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e fiscal
Contabilidade e escrituração
Orçamento e execução orçamentária
Financeiro: receitas, despesas e pagamentos
Patrimônio e almoxarifado
Prestação de contas
Relatórios e informações contábeis e fiscais
Apoio ao RH em dados financeiros de pessoal e ao setor de compras e contratações

🔧

Serviços Gerais e Apoio Operacional

▼

Serviços de apoio físico, operacional e de manutenção da Câmara Municipal.

Serviços de apoio físico, operacional e de manutenção da Câmara Municipal
Limpeza, conservação e manutenção predial
Cozinha e copa
Apoio logístico e operacional
Controle de materiais e pequenos reparos
Suporte às atividades institucionais

🤝

Atribuições em Comum

Jurídico + Legislativo

▼

Apoio ao processo legislativo
Análise de legalidade e constitucionalidade
Orientações técnicas às Comissões e demais setores
Produção de documentos e informações necessárias às atividades legislativas
Acompanhamento das Sessões e Comissões

📡

Atribuições em Comum

Parlamentar + Comunicação

▼

Planejamento e execução de eventos institucionais
Divulgação das atividades, projetos e programas
Comunicação com a sociedade e apoio ao Parlamento Jovem e à Escola do Legislativo
Produção de conteúdo e materiais institucionais

💼

Atribuições em Comum

RH + Contabilidade

▼

Gestão de pessoal e folha de pagamento
Encargos sociais e obrigações trabalhistas
Planejamento orçamentário de despesas com pessoal
Controle financeiro e contábil das despesas do pessoal
Apoio ao planejamento de compras e contratações
Informações gerenciais integradas

🎓

Escola do Legislativo

Planejamento e execução de ações de capacitação, formação cidadã e educação legislativa, voltadas à comunidade e aos servidores.

▼

Parlamento Jovem – formação política de estudantes do ensino médio
Jornada Sênior – formação cidadã para a terceira idade
Câmara Mirim – educação política para crianças e adolescentes
Tour na Câmara – visitas guiadas para escolas e grupos
Câmara Especial – sessões temáticas abertas à sociedade civil
Palestras – ciclo com especialistas, vereadores e gestores públicos
Articulação com Assessorias Parlamentar, Apoio Administrativo e demais setores

🏛️

Parlamento Jovem

Promoção da participação cidadã, formação política e integração de jovens com o Poder Legislativo, por meio de atividades educativas, visitas, projetos e eventos.

▼

Mobilização das escolas e seleção de jovens vereadores
Oficinas de formação em cidadania e processo legislativo
Elaboração de propostas de políticas públicas pelos estudantes
Plenárias escolares e sessão plenária final na Câmara Municipal
Encaminhamento das propostas aprovadas ao Plenário
Parceria com Assessorias Parlamentar e Comunicação Institucional

📌 Princípios que Orientam a Atuação

⚖️ Legalidade

🤝 Impessoalidade

✅ Moralidade

📢 Publicidade

📈 Eficiência

🔍 Transparência

🔄 Continuidade do Serviço

🎯 Responsabilidade Funcional

🤲 Cooperação Administrativa

🔀 Segregação de Funções

Documentos e publicações

Regimentação Cargos e Atribuições

i) Para fins de transparência e série histórica, as informações disponibilizadas no Portal da Transparência abrangem, quando existentes e aplicáveis, os exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026 até a data da última atualização da respectiva página.

ii) Quando a consulta depender de sistema informatizado, o cidadão deverá selecionar o exercício, o período ou os demais filtros disponíveis.

iii) A ausência de registros nesta página, ou no resultado da pesquisa realizada no sistema correspondente, constitui declaração expressa de inexistência de dados relativos ao respectivo item para o período consultado, especialmente quanto aos exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026 até a data da última atualização da respectiva página, sem prejuízo da atualização sempre que houver alteração da situação informada ou surgimento de novos registros.