A Carta de Serviços ao Usuário da Câmara Municipal de Cabo Verde/MG reúne informações sobre os serviços prestados pelo Poder Legislativo Municipal, as formas de acesso, canais de atendimento, horários de funcionamento e demais orientações destinadas aos cidadãos.
O documento tem por finalidade promover maior transparência, acessibilidade, eficiência administrativa e fortalecimento da participação popular, em observância aos princípios da publicidade, acesso à informação e melhoria contínua dos serviços públicos.
A Carta de Serviços contempla informações relacionadas, entre outros temas, a:
- Serviço de Informação ao Cidadão – SIC;
- Ouvidoria Legislativa;
- Atividades Legislativas;
- Consulta a Projetos, Leis e Atos Normativos;
- Sessões Legislativas;
- Portal da Transparência;
- Escola do Legislativo;
- Parlamento Jovem;
- Protocolos e atendimentos administrativos;
- Canais oficiais de atendimento ao cidadão.
Acesse abaixo a Carta de Serviços ao Usuário da Câmara Municipal de Cabo Verde/MG:
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