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Organograma Geral

Última atualização: 31/07/2026 às 08:22h
Legenda de Fluxos
Subordinação administrativa à Presidência
Apoio admin. pelo Assessor Legislativo c/ Assessoria Jurídica
Inter-relação entre setores (atuações em comum)
Estruturas integradas e apoiadas
🏛️
Órgão Central
PRESIDÊNCIA
Direção, execução, coordenação e
administração dos serviços internos
⚙️ Apoio Administrativo
Exercido pelo Assessor Legislativo, com apoio da Assessoria Jurídica.
Protocolo, recebimento, registro, triagem, distribuição, controle de expedientes e arquivo.
⚖️
Assessoria Jurídica
▼
Assessoramento jurídico-legislativo da Câmara Municipal.
  • Assessoramento jurídico à Presidência, Mesa Diretora, Comissões e processo legislativo
  • Elaboração de proposições (projetos, decretos, resoluções, portarias, indicações)
  • Emissão de pareceres e análises jurídicas
  • Legalidade e constitucionalidade dos atos
  • Orientação jurídica aos setores e às Comissões
  • Atuação preventiva e consultiva
  • Pesquisa e atualização da legislação
📋
Assessoria Legislativa
▼
Apoio técnico às atividades legislativas e ao processo.
  • Apoio técnico às atividades da Câmara e ao processo legislativo
  • Acompanhamento das Sessões e Comissões
  • Elaboração de atas, pautas e demais documentos legislativos
  • Orientação e padronização dos procedimentos legislativos
  • Produção de documentos e informações necessários às atividades legislativas
👥
Assessoria Parlamentar
▼
Apoio institucional às atividades da Câmara e aos parlamentares.
  • Apoio à Escola do Legislativo e ao Parlamento Jovem
  • Apoio a ações formativas e eventos institucionais
  • Demandas legislativas de interesse da Casa Legislativa
  • Articulação de ações que promovam participação cidadã e educação política
📣
Assessoria de Comunicação
▼
Comunicação institucional e divulgação das atividades do Poder Legislativo.
  • Comunicação institucional e divulgação das atividades
  • Gestão do site, redes sociais, imprensa e canais oficiais
  • Produção de conteúdo e materiais institucionais
  • Cobertura de eventos e Sessões
  • Transparência e imagem institucional
  • Comunicação integrada com Assessoria Parlamentar em eventos e ações institucionais
👔
Recursos Humanos
▼
Gestão de pessoal e folha de pagamento da Câmara.
  • Gestão de pessoal e folha de pagamento
  • Encargos sociais e obrigações trabalhistas
  • Planejamento orçamentário de despesas com pessoal
  • Controle financeiro e contábil das despesas de pessoal
  • Apoio ao planejamento de compras e contratações, em conjunto com a Contabilidade
  • Informações gerenciais integradas
📊
Contabilidade
▼
Gestão contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e fiscal.
  • Gestão contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e fiscal
  • Contabilidade e escrituração
  • Orçamento e execução orçamentária
  • Financeiro: receitas, despesas e pagamentos
  • Patrimônio e almoxarifado
  • Prestação de contas
  • Relatórios e informações contábeis e fiscais
  • Apoio ao RH em dados financeiros de pessoal e ao setor de compras e contratações
🔧
Serviços Gerais e Apoio Operacional
▼
Serviços de apoio físico, operacional e de manutenção da Câmara Municipal.
  • Serviços de apoio físico, operacional e de manutenção da Câmara Municipal
  • Limpeza, conservação e manutenção predial
  • Cozinha e copa
  • Apoio logístico e operacional
  • Controle de materiais e pequenos reparos
  • Suporte às atividades institucionais
🤝
Atribuições em Comum
Jurídico + Legislativo
▼
  • Apoio ao processo legislativo
  • Análise de legalidade e constitucionalidade
  • Orientações técnicas às Comissões e demais setores
  • Produção de documentos e informações necessárias às atividades legislativas
  • Acompanhamento das Sessões e Comissões
📡
Atribuições em Comum
Parlamentar + Comunicação
▼
  • Planejamento e execução de eventos institucionais
  • Divulgação das atividades, projetos e programas
  • Comunicação com a sociedade e apoio ao Parlamento Jovem e à Escola do Legislativo
  • Produção de conteúdo e materiais institucionais
💼
Atribuições em Comum
RH + Contabilidade
▼
  • Gestão de pessoal e folha de pagamento
  • Encargos sociais e obrigações trabalhistas
  • Planejamento orçamentário de despesas com pessoal
  • Controle financeiro e contábil das despesas do pessoal
  • Apoio ao planejamento de compras e contratações
  • Informações gerenciais integradas
🎓
Escola do Legislativo
Planejamento e execução de ações de capacitação, formação cidadã e educação legislativa, voltadas à comunidade e aos servidores.
▼
  • Parlamento Jovem – formação política de estudantes do ensino médio
  • Jornada Sênior – formação cidadã para a terceira idade
  • Câmara Mirim – educação política para crianças e adolescentes
  • Tour na Câmara – visitas guiadas para escolas e grupos
  • Câmara Especial – sessões temáticas abertas à sociedade civil
  • Palestras – ciclo com especialistas, vereadores e gestores públicos
  • Articulação com Assessorias Parlamentar, Apoio Administrativo e demais setores
🏛️
Parlamento Jovem
Promoção da participação cidadã, formação política e integração de jovens com o Poder Legislativo, por meio de atividades educativas, visitas, projetos e eventos.
▼
  • Mobilização das escolas e seleção de jovens vereadores
  • Oficinas de formação em cidadania e processo legislativo
  • Elaboração de propostas de políticas públicas pelos estudantes
  • Plenárias escolares e sessão plenária final na Câmara Municipal
  • Encaminhamento das propostas aprovadas ao Plenário
  • Parceria com Assessorias Parlamentar e Comunicação Institucional
📌 Princípios que Orientam a Atuação
⚖️ Legalidade
🤝 Impessoalidade
✅ Moralidade
📢 Publicidade
📈 Eficiência
🔍 Transparência
🔄 Continuidade do Serviço
🎯 Responsabilidade Funcional
🤲 Cooperação Administrativa
🔀 Segregação de Funções

Publicações