A Câmara Municipal de Cabo Verde informa que, até a presente data, não possui aposentados ou pensionistas vinculados diretamente ao Poder Legislativo Municipal em folha própria.
Caso venham a existir aposentados ou pensionistas vinculados à Câmara Municipal, as informações correspondentes serão publicadas nesta seção, observadas as normas legais aplicáveis, a proteção de dados pessoais e os critérios de transparência pública.