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Quadro de Pessoal e Servidores

Última atualização: 10/07/2026 às 18:00h

Quadro de Pessoal e Servidores

A Câmara Municipal de Cabo Verde disponibiliza o quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal, com indicação dos cargos existentes, forma de provimento, vínculo funcional, lotação e situação atual, permitindo o acompanhamento da estrutura administrativa em funcionamento.

 
Cargo Vínculo / Provimento Quantidade de vagas Ocupadas Vagas livres Observação
Auxiliar de Serviços Gerais — antiga Cantineira Efetivo 1 1 0 Cargo originário de Cantineira
Assessor Legislativo Comissionado 1 1 0 Livre nomeação e exoneração
Chefe de Contabilidade Comissionado 1 1 0 Livre nomeação e exoneração
Assessor Jurídico Comissionado 1 1 0 Livre nomeação e exoneração
Assessor Parlamentar Comissionado 1 1 0 Livre nomeação e exoneração
Assessor de Comunicação Institucional Comissionado 1 1 0 Livre nomeação e exoneração
Assessor de Recursos Humanos Comissionado 1 1 0 Livre nomeação e exoneração

i) Para fins de transparência e série histórica, as informações disponibilizadas no Portal da Transparência abrangem, quando existentes e aplicáveis, os exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026 até a data da última atualização da respectiva página.

ii) Quando a consulta depender de sistema informatizado, o cidadão deverá selecionar o exercício, o período ou os demais filtros disponíveis.

iii) A ausência de registros nesta página, ou no resultado da pesquisa realizada no sistema correspondente, constitui declaração expressa de inexistência de dados relativos ao respectivo item para o período consultado, especialmente quanto aos exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026 até a data da última atualização da respectiva página, sem prejuízo da atualização sempre que houver alteração da situação informada ou surgimento de novos registros.