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Pessoal, Remunerações e Vínculos

Última atualização: 10/07/2026 às 19:10h

Pessoal, Remunerações e Vínculos

A Câmara Municipal de Cabo Verde disponibiliza, nesta seção, informações relativas à sua estrutura de pessoal, abrangendo servidores efetivos, servidores comissionados, agentes políticos, remuneração nominal, subsídios dos vereadores, quadro de cargos, vínculos funcionais, cargos ocupados e vagos, concursos, processos seletivos, estagiários, terceirizados, aposentados, pensionistas, cargos, atribuições e evolução salarial.

As informações são publicadas com a finalidade de assegurar transparência ativa, controle social, publicidade dos atos de pessoal e atendimento às normas de acesso à informação e aos critérios de transparência pública aplicáveis à Administração Pública.

A remuneração nominal dos servidores e agentes públicos deve ser consultada no Portal da Transparência, sem prejuízo das tabelas gerais de cargos, níveis, referências remuneratórias, subsídios e evolução salarial disponibilizadas nesta página.

Cargos e Atribuições

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i) Para fins de transparência e série histórica, as informações disponibilizadas no Portal da Transparência abrangem, quando existentes e aplicáveis, os exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026 até a data da última atualização da respectiva página.

ii) Quando a consulta depender de sistema informatizado, o cidadão deverá selecionar o exercício, o período ou os demais filtros disponíveis.

iii) A ausência de registros nesta página, ou no resultado da pesquisa realizada no sistema correspondente, constitui declaração expressa de inexistência de dados relativos ao respectivo item para o período consultado, especialmente quanto aos exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026 até a data da última atualização da respectiva página, sem prejuízo da atualização sempre que houver alteração da situação informada ou surgimento de novos registros.